Legislação

Prefeitura Municipal de Ingazeira

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Limpar Filtros

Decreto n° 035/2022

Flexibiliza o uso de máscaras no âmbito do Município de Ingazeira/PE, em razão da pandemia da COVID – 19, e dá outras providências.VerBaixar

08/09/2022

Decreto n° 20/2022

Define novas medidas a serem adotados no âmbito do Município de Ingazeira/PE relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.VerBaixar

04/08/2022

Decreto n° 014/2022

Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Município de Ingazeira/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).VerBaixar

21/06/2022

Decreto n° 008/2022

Reafirma medidas restritivas de combate a disseminação da Covid-19 em relação à realização de eventos festivo-culturais. Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofrem restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional provocado pelo novo coronavírus e dá outras providencias.VerBaixar

21/06/2022

Decreto n° 003/2022

Define medidas restritivas de combate a disseminação da Covid-19 em relação à realização de eventos festivo-culturais. Promove cancelamento dos eventos da programação oficial do carnaval para o corrente ano no Município da Ingazeira – PE, estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ingazeira – PE e dá outras providencias.VerBaixar

21/06/2022

Lei n° 285/2021

Dispõe sobre a inclusão de Profissionais da Assistência Social, da Educação e da Limpeza Urbana, no grupo prioritário da Vacinação contra a COVID-19.VerBaixar

08/06/2022

Decreto n° 040/2021

Homologa a Resolução CMEI/PE n.º 01 de março de 2021, institui diretrizes e procedimentos acerca do processo avaliativo, na perspectiva do Ciclo de Aprendizagem e Avaliação excepcionalmente para o biênio letivo de 2020/2021, tendo em vista o contexto da pandemia da Covid-19 e da outras providências.VerBaixar

21/06/2022

Portaria n° 031/2021

DESIGNA COMITE COVID 19.VerBaixar

08/09/2022

Decreto nº 14/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 e de restrições de atividades e eventos coletivos presenciais com potencial de aglomeração, no período de 24 a 28 de março de 2021 e dá outras providências.VerBaixar

20/01/2022

Decreto nº 6/2021

Determina a publicação de todos os cidadãos que receberem a vacina do Covid-19.VerBaixar

20/01/2022

Lei n° 272/2020

Dispõe sobre medidas temporárias durante o enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus, COVID-19 e dá outras providencias. VerBaixar

30/12/2020

Decreto n° 34/2020

INSTITUI O PLANO DE CONVIVÊNCIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM O NOVO COVID-19 EM SEGUIMENTOS DA ECONOMIA DEFINIDOS VerBaixar

20/08/2020

Decreto n° 22/2020

Torna obrigatório o uso de máscaras, no âmbito do Município de Ingazeira, para enfrentamento da emergência de saúde publica provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providênciasVerBaixar

24/04/2020

Decreto n° 21/2020

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, que compõem à merenda escolar, à familias de alunos da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências. VerBaixar

20/04/2020

Decreto n° 15/2020

Disciplina a feira livre durante a situação anormal, caracterizada como "estado de calamidade pública", no âmbito do Município da Ingazeira, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID 19.VerBaixar

20/04/2020

Decreto n° 14/2020

Declara situação anormal, caracterizada como "estado de calamidade pública", no âmbito do município da Ingazeira, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID 19VerBaixar

20/04/2020

Plano de Contingência n° 01/2020

plano de contingência para infecção pelo coronavirus COVID-10VerBaixar

20/04/2020

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